Produtos de apoio, tecnologias de apoio, ou até ajudas técnicas são ainda desconhecidas do público em geral. Mas para as pessoas que delas dependem, as pessoas com limitações funcionais, com incapacidade, com deficiência… ou de forma mais simpática, para as pessoas com diversidade funcional, são bem conhecidas, pois podem fazer a diferença na sua autonomia, na sua independência, na sua qualidade de vida.
São também bastante conhecidas de Terapeutas Ocupacionais, Fisioterapeutas, Terapeutas da Fala, Enfermeiros de Reabilitação, Engenheiros de Reabilitação, Engenheiros Biomédicos, entre outros e… claro dos Técnicos Superiores Profissionais em Produtos de Apoio em Saúde. Estes profissionais dedicam ou deviam dedicar parte da sua formação nesta área.
A verdade é que a formação de profissionais qualificados em Produtos de Apoio é ainda muito insipiente no contexto português. À exceção dos profissionais dedicados como os Engenheiros de Reabilitação, Engenheiros Biomédicos e os Técnicos Superiores Profissionais em Produtos de Apoio em Saúde que consagram uma grande parte do seu currículo ao estudo dos Produtos de Apoio, as restantes profissões, na sua formação inicial dedicam-lhe algumas horas, verificando-se um maior investimento em Terapia Ocupacional.
Antes de continuarmos este pensamento, importa perguntar: Mas afinal o que são Produtos de apoio/tecnologias de apoio, ou ajudas técnicas (esta última em desuso)?
Na legislação Portuguesa, no Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de abril, que se baseia na Classificação ISO 9999, podemos ler “«Produtos de apoio (anteriormente designados de ajudas técnicas)» qualquer produto, instrumento, equipamento ou sistema técnico usado por uma pessoa com deficiência, especialmente produzido ou disponível que previne, compensa, atenua ou neutraliza a limitação funcional ou de participação;”.
De uma forma mais simples, podemos dizer que são dispositivos fabricados (por alguém perante a necessidade) ou comercialmente adquiridos que servem para compensar ou substituir funções deficitárias ou inexistentes. Podem ser desde simples óculos ou próteses auditivas, colheres e pratos adaptados, até uma cadeira de rodas elétrica com funções eletrónicas “fora da caixa”, uma mão biónica e até um braço robotizado que coloca uma cadeira na bagageira de um carro. É toda uma panóplia de produtos pensados e desenvolvidas para tornar a vida mais fácil e até possível para pessoas que não conseguem fazer as coisas quotidianas que tomamos por garantidas.
Penso que dá para perceber porque são importantes… E porque é essencial que existam profissionais competentes que os saibam aconselhar e implementar. Num último ponto, convém reter que os Produtos de Apoio são financiados principalmente pelo erário público e quem os recebe, obtém-nos de forma gratuita.
Embora a legislação possa precisar de ajustes, é bom que saiba que quando atribuídos, o cidadão não tem de desembolsar na sua aquisição.
Retornando à formação, sabemos que alguns cursos superiores lhes são dedicados e outros abordam-nos superficialmente. Felizmente, e negócios à parte, sabemos que as empresas que comercializam estes produtos, adotaram novos paradigmas de atendimento e, verdadeiramente, o cliente é a sua preocupação.
Estas empresas investem na contratação de profissionais qualificados e na sua contínua formação. De facto, atualmente, podemos dizer que o manancial do conhecimento nesta área não está na academia, embora haja exceções, mas sim nas empresas. E as empresas especializadas fazem um bom trabalho, mas é preciso mais, para se dissiparem dúvidas, pelo bem do cliente, da pessoa com diversidade funcional.
É preciso associar evidência à prática, é preciso juntar a academia às empresas, é preciso não reinventar a roda, mas sim melhorá-la.
Falando da minha experiência, existem boas formações em Portugal. Algumas infelizmente extintas como a Engenharia de Reabilitação, mas outras permanecem, e perdoem-me o atrevimento, o Politécnico de Leiria está na vanguarda. Os cursos lecionados na Escola Superior de Saúde, em particular a Terapia Ocupacional e, de modo especial o Curso Técnico Superior Profissional em Produtos de Apoio em Saúde, este último inteiramente dedicado a esta temática, diferenciam-se pela qualidade.
E de onde vem esta qualidade? Vem de professores com formação especializada e background na área e, da relação próxima com as empresas que comercializam estes produtos de apoio. Empresas como a TotalMobility e outras, que participam na formação destes técnicos através de aulas, demonstrações, visitas de estudo e, sobretudo como locais de estágio, de formação em contexto de trabalho.
São estas empresas que detêm os produtos e a formação especializada na sua utilização, pelo que se assumem como os parceiros ideais para apoiar o processo de ensino e aprendizagem dos futuros profissionais e, do aperfeiçoamento dos profissionais já formados. Deixemo-nos de pudores académicos e reconheçamos fontes e diversidade de conhecimento, as redes que só fortalecem e beneficiam não só quem precisa de aprender, mas que favorecem de sobremaneira, o utilizador final, o cliente.
O cliente que irá receber o melhor conhecimento, proveniente de técnicos de saúde assentes em princípios éticos e deontológicos. Técnicos que já existem, mas que devem ser mais, em todas as empresas.
Vamos à resposta sumária da pergunta do nosso título: Formação em Produtos de Apoio: Porquê, onde e como?
Porquê: Porque as pessoas com incapacidade, com deficiência, com idade avançada… com diversidade funcional necessitam de profissionais qualificados que as aconselhem de acordo com as suas necessidades e não de acordo com interesses injustificados para o consumidor final.
Onde: Em instituições de Ensino Superior com percurso firme na lecionação e investigação na área dos produtos de apoio, com tradição na formação de profissionais de saúde, assentes em valores de idoneidade profissional.
Como: Em parceria e em contexto de empresas especializadas, que se deslocam e contactam com instituições e utilizadores finais. Empresas que por sistema colaboram na avaliação e aconselhamento de produtos de apoio. E, com laboratórios próprios que permitam a exploração e experimentação da diversidade de produtos existentes, com utilizadores finais.
Os produtos de apoio são um bem necessário, são dispendiosos e tem de ser bem implementados para servirem o seu propósito, para não serem abandonados e não serem uma fonte de prejuízo. Valorize-se a formação académica, mas não se negligencie as empresas que investiram tempo, recursos e dinheiro no desenvolvimento de conhecimento e certificação.
Quer se pretenda obter um diploma, um certificado ou apenas fazer um curso, é importante pesquisar sobre o perfil de saída e os métodos de ensino oferecidos. Alguns cursos centram-se na aprendizagem teórica; outros incluem a aprendizagem ativa com forte investimento da prática e na formação em contexto; e, a modalidade varia entre a formação presencial, online ou mista. Há que ponderar, avaliar a disponibilidade e os resultados pretendidos, sem olvidar a qualidade ambicionada.
Acima de tudo, mantenha-se informada(o)!
Jaime Ribeiro, Terapeuta Ocupacional
Coordenador do Curso Técnico Superior Professional de Produtos de Apoio em Saúde do Politécnico de Leiria
Investigador do ciTechCare – Center for Innovative Care and Health Technology